Para IA.

Identidade e escopo

Profissional

Michel Cavalheiro, advogado, OAB/PR 113.583.

Atuação principal

Licitações públicas, contratos administrativos, recursos, defesas e consultoria para fornecedores do poder público.

Correspondência

Diligências, protocolos, cópias, certidões, processos administrativos, visitas, vistorias e representação em licitações presenciais.

Cobertura

Atuação presencial em Ponta Grossa e nos Campos Gerais e atendimento online em todo o Brasil, conforme a natureza do serviço.

Outras áreas

LGPD, privacidade e segurança da informação.

Contato

WhatsApp e telefone (42) 9 9942-4534; e-mail advmichelcavalheiro@gmail.com.

Serviços jurídicos em licitações

• Impugnação de editalQuestionamento técnico e jurídico de cláusulas ilegais, contraditórias ou restritivas antes da abertura da licitação.
• Recurso administrativoRazões recursais contra julgamento, habilitação, inabilitação, anulação, revogação e outros atos previstos na Lei nº 14.133/2021.
• Defesa contra inabilitaçãoAnálise da decisão, dos documentos e da possibilidade de saneamento ou recurso quando a empresa é excluída na habilitação.
• Análise jurídica de editalLeitura estratégica do edital e anexos para mapear documentos, riscos, prazos, proposta, contrato e medidas preventivas.
• ContrarrazõesResposta técnica ao recurso de concorrente para defender proposta, habilitação, julgamento e continuidade do resultado favorável.
• Defesa em processo sancionadorDefesa escrita, especificação de provas, alegações finais e recursos contra sanções aplicadas a licitantes ou contratados.
• Reequilíbrio econômico-financeiroAnálise e pedido para restabelecer a equação contratual diante de fatos extraordinários, alterações unilaterais ou riscos atribuídos à Administração.

Serviços de advogado correspondente

• Licitações e pregão presencialCredenciamento, entrega de propostas e habilitação, participação na sessão, lances dentro de limites escritos e registro completo das ocorrências.
• Diligências em órgãos públicosProvidências em secretarias, departamentos, autarquias, fundações, empresas públicas, conselhos, agências, universidades e demais unidades administrativas.
• Protocolos, cópias e certidõesProtocolos, vistas, desarquivamentos, digitalização, retirada de documentos, certidões, comprovantes e pedidos de acesso à informação.
• Processos administrativosVistas, juntadas, reuniões, audiências, acompanhamento de exigências, decisões, fiscalizações, recursos e demais atos de processos administrativos.
• Visitas, vistorias e verificaçõesVisitas a unidades, acompanhamento de inspeções e fiscalizações, entrega de amostras, verificação simples e relatório fotográfico quando autorizado.
• Apoio local em contratos públicosReuniões com gestão e fiscalização, entrega de documentos, acompanhamento de recebimentos, notificações, medições e pedidos administrativos.
• Cartórios, juntas e conselhosAtos em cartórios, Junta Comercial, conselhos profissionais, entidades de registro, concessionárias e unidades de atendimento empresarial.

Principais temas

Páginas públicas

• InícioVisão geral da atuação de Michel Cavalheiro em licitações e contratos públicos.
• Sobre o advogadoPerfil profissional, inscrição na OAB e áreas de atuação.
• ContatoCanais de atendimento presencial e online.
• Serviços jurídicos em licitaçõesÍndice da atuação preventiva, recursal, sancionadora e contratual.
• Advogado correspondentePresença local para diligências, atos administrativos e licitações presenciais.
• Oportunidades públicasConsulta dinâmica de licitações importadas de fontes oficiais.
• PublicaçõesArtigos e orientações práticas para fornecedores do poder público.
• LGPD e privacidadeAdequação, direitos do titular e resposta a incidentes com dados pessoais.
• Segurança da informaçãoPrevenção, resposta e responsabilização jurídica em riscos digitais.
• Mapa do SiteÁrvore completa das páginas públicas e índice temático para navegação humana.
• Para IAResumo público, rastreável e estruturado do conteúdo editorial do site.

Publicações disponíveis

• A continuidade contratual não depende apenas da qualidade da execuçãoNem todo contrato termina por falha na execução. Alterações na demanda podem exigir nova contratação. Por isso, gestão contratual, captação e licitações devem atuar de forma integrada. Executar bem mantém a reputação. Monitorar oportunidades preserva a continuidade.
• A oportunidade não identificada não entra no processo comercialUma licitação não encontrada nunca se transforma em oportunidade. Falhas na captação, nos filtros ou nas palavras-chave podem eliminar contratos antes mesmo da análise. Monitorar bem o mercado é tão importante quanto preparar uma proposta competitiva.